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Estamos assistindo se espalhar pelo país um fenômeno entre a juventude: a ocupação de escola como método de defender a educação pública. Inaugurada em São Paulo, em dezembro do ano passado, essa forma de fazer política já se demonstrou vitoriosa quando as batalhas são duras e os estudantes nunca são chamados a decidir sobre seu futuro.

Desde seu primeiro dia de governo, Michel Temer tem atuado para desmontar a educação pública. Primeiro com a Proposta de Emenda Constitucional 241 que coloca um teto nos gastos do governo, que na prática vai congelar em 20 anos o investimento nas áreas sociais – sendo saúde e educação as mais afetadas. E segundo com a Medida Provisória 746 de reformulação do Ensino Médio, que vai na contramão do que desejam os estudantes e educadores: integrando o ensino técnico ao médio sem se preocupar com a realidade da estrutura das escolas (que ficarão cada vez mais precárias com o congelamento nos recursos), retirando obrigatoriedade de matérias fundamentais (como artes, educação física, sociologia, filosofia e espanhol) e até mesmo a obrigatoriedade dos professores possuírem graduação para lecionar.

A narrativa que tenta fazer o MBL e o governador Beto Richa, culpabilizando o movimento das ocupações de escola pela morte do estudante nesta segunda-feira (24) dentro de uma ocupação em Curitiba é insensível, irresponsável e oportunista. A juventude convive com a violência em todos os espaços das cidades. Segundo a Anistia Internacional, das 56 mil pessoas assassinadas no Brasil em 2012, 30 mil são jovens de 15 a 24 anos. Ou seja, ao invés de se solidarizar com a família e a comunidade do jovem assassinado em Curitiba, MBL e Beto Richa se utilizam da tragédia para criminalizar a juventude que tem tomado não só as escolas e universidades, mas o futuro em suas próprias mãos.

Existem hoje cerca de mil ocupações de escolas, institutos federais e universidades pelo país. Os secundaristas, em especial, têm se mostrado dispostos a resistir às irresponsabilidades do governo federal com a educação e com toda uma geração que quer garantir seu direito de estudar com qualidade. O Ministro da Educação Mendonça Filho deve iniciar imediatamente um processo de diálogo com os estudantes, pois ameaça e a coerção não farão as escolas serem desocupadas. As desocupações só acontecerão quando tivermos a certeza de que não tocarão em nossas escolas para pagarem suas crises.

Em assembleia histórica estudantes ocupam a Faculdade de Direito da UFRGS

Como fez Dilma, Temer abre crédito de R$ 82 milhões e TCU não vê crime

Enquanto propaga a tese de que o governo da presidenta Dilma Rousseff “quebrou o Brasil”, o governo de Michel Temer (PMDB) editou uma medida provisória, publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial, para liberar R$ 82 milhões para a Câmara dos Deputados, o Superior Tribunal de Justiça, a Justiça Federal, a Justiça Militar da União, a Justiça do Trabalho e a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

 Vale lembrar que o pedido de impeachment aceito e aprovado pelo Congresso Nacional teve como base a edição de decretos com aumento de despesas sem passar pelo Congresso. A prática também foi condenada pelo TCU nas contas da presidenta em 2014.

Agora, com a efetivação do golpe, o Temer “consultou” o Tribunal de Contas da União (TCU) se poderia liberar a verba extra e o TCU, que emitiu parecer recomendando a reprovação das contas da presidenta Dilma, aprovou a conduta.

Do total de créditos liberados, a Câmara ficará com R$ 24 milhões destinados a atividades como processo legislativo, fiscalização e representação política. No STJ, R$ 9,8 milhões serão aplicados na apreciação e julgamento de causas. A Justiça Federal e do Trabalho contarão com recursos para atividades como julgamento e processamento de causas.

De acordo com a legislação brasileira, a abertura de crédito extraordinário por meio de medida provisória só pode ocorrer para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.

Em maio deste ano, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em decisão liminar que barrou crédito extraordinário de R$ 100 milhões para comunicação institucional e publicidade, por considerar que tais gastos não são “imprevisíveis ou urgentes”. Segundo o entendimento do próprio ministro, a abertura de crédito extraordinário somente poderia ser feita em casos de “despesas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, que compõem o parâmetro estabelecido no artigo 167, § 3º, da Constituição”.

“A abertura do crédito extraordinário, fora das hipóteses constitucionais, fatalmente acarretará dano irreparável ao erário”, afirmou ele na época.
Do Portal Vermelho, com informações de agências

POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ INICIA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA CONTRA O MST

A Polícia Civil paranaense invadiu na manhã de hoje dia 4 de Novembro a Escola de Formação Florestan Fernandes, do MST, no Paraná, para prender integrantes do movimento. Ao todo, foram expedidos 14 mandados de prisão. Batizada de operação Castra, busca enquadrar participantes de uma ocupação de fazenda em Quedas do Iguaçu que, segundo a versão do fazendeiro, teriam cometido eventuais crimes. A operação ocorre em Quedas do Iguaçu, Francisco Beltrão e Laranjeiras do Sul, no Paraná; e também em São Paulo e em Mato Grosso do Sul.

Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é um partido político brasileiro de esquerda, baseado ideologicamente nos princípios do marxismo com expressão nacional e forte penetração nos meios sindicais e estudantis. Sua sede é em Brasília.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afastou-se das investigações da Lava Jato sobre o senador Eunicio Oliveira, líder do PMDB no Senado e acusado de receber R$ 5 milhões em caixa dois; Janot alegou em nota "razões de foro íntimo", mas disse via assessoria que não iria detalhar as razões de sua suspeição.

Candidatos ja se articulam pela presidencia do COMSAM. A chapa será... Marcos de Brito Gomes Presidente e Hélinho Tavares, vice, Dra. Thais será a Secretaria o representante indigena Abias Bezerra  será nosso Secretario ad-junto. 

Conselho de Saúde de Maracanaú - COMSAM 

É com satisfação e muita felicidade que felicito este grade guerreiro. sindicalista, líder comunitário com um mandato popular na câmara de vereadores de Maracanaú conduzindo a bandeira do nosso partido PCdoB. parabéns Camarada Chico Barbeiro, saúde e vitorias diante dos desafios !

TEMOS QUE NOS MANIFESTAR E DEFENDER O QUE É DOS MENOS FAVORECIDOS.